Maternidade solo e o direito à pensão alimentícia

18/07/2018

Quando dois adultos tem relações sem prevenção, ou quando se previnem e o método falha, esses DOIS adultos tem RESPONSABILIDADE por uma eventual gravidez.  

Dentre muitos desafios da Maternidade e especificamente da maternidade solo, a pensão alimentícia ainda é um tema constante e conflituoso.

Discussão que muitas vezes fica no campo pessoal e se perde das questões jurídicas e das responsabilidades. 

Muitas mulheres ainda sofrem e nem se quer reconhecem esse DIREITO como legítimo. Ficam inseguras, ameaçadas, de seguir adiante no processo do pedido de pensão alimentícia. Mas porque será que isso ainda acontece?

À convite da Rede Mãe, a advogada Marília Baria, traz seu ponto de vista e reflexão  para contribuir no debate e ampliação de nosso olhar sobre o tema.

 

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Hoje a conversa é com você, mãe. Não "mãe solteira", pois é impossível se tornar mãe sozinha. Quando nasce uma criança, nasce junto uma mãe e um pai (ou pelo menos é assim que deveria ser, com exceção das famílias formadas de forma diversa por outras questões).

Vejo muitas mulheres desencorajadas a "pedir" pensão alimentícia para o pai de seus filhos por inúmeros motivos: ofensas, humilhações, dificuldade de encontrar o pai que se oculta, etc. E assim essas audazes mulheres, que assumiram a gravidez e levaram adiante mesmo sabendo que não teriam qualquer "apoio", seguem se desdobrando para criá-los sozinhas. Há outras que até tiveram apoio por um período, até que o pai desistiu de ser pai porque não gostou muito. Acontece, né gente? "Não gostei, não sou obrigado!". É sim. Pelo menos financeiramente.

Já a mulher, além de abrir mão do maior bem do ser humano, a liberdade, pois se dedica 24 horas a cuidar/se preocupar com outra pessoa, não recebe 1 real de "ajuda" financeira. É justo?

As palavras "pedir", "apoio" e "ajuda", não cabem neste caso. As palavras que cabem são: DIREITOS e RESPONSABILIDADE.

Quando dois adultos tem relações sem prevenção, ou quando se previnem e o método falha, esses DOIS adultos tem RESPONSABILIDADE por uma eventual gravidez. Uma eventual gravidez gera para a criança DIREITOS que devem ser exercidos pelos DOIS adultos responsáveis. Igualmente. Parece coisa de primeira série, né? (não sei se existe ainda, mas tudo bem). Pois então, tem pessoas que simplesmente ignoram isso e seguem suas vidas sem o menor sentimento de culpa. Ah, mas são contra o aborto, pois não acham certo descartar uma vida. Você vê coerência? Nem eu.

Atualmente, pelo menos 100.000 processos de cobrança de pensão alimentícia estão tramitando, segundo um levantamento feito em março pelo jornal O Globo. De acordo com a lei brasileira, o pagamento da pensão alimentícia é obrigatório tanto para o pai quanto para a mãe. Mas nos casos de divórcio as mães ficam com a guarda dos filhos em quase 90% dos casos, segundo o IBGE.

Cem mil processos de cobrança, fora as mães que desistem e fora as que nem tentam. Algumas praticamente moram no fórum porque o pai paga a pensão somente a cada 3 meses (pra evitar a prisão) e ela se mantém em constante processo de cobrança.

Mas, mãe, olha aqui. A pensão é um DIREITO do seu filho. Mesmo que você não precise, coloque o dinheiro em uma poupança. Seu filho pode precisar no futuro e isso é um direito dele, não é favor. Ou ainda, coloque na sua poupança ou invista como quiser o dinheiro que gasta a mais com seu filho, aquele que seria responsabilidade do pai. E se você precisa, como a maioria das mães, pare de se matar sozinha!

Se ele é um pai presente, cobre também a divisão das tarefas que envolvem o filho.

Os homens só começarão a ser mais responsáveis com esta questão se todas cobrarem. Eu sei que gera desgaste físico e emocional, além de todo aquele que você já tem por criar um filho sozinha, mas, além disso ser um direito, é um dever social. Contribua para a educação social, sinta-se parte disso!

Há muitas formas de encontrar um pai que se oculta, há muitas formas de desmascarar aqueles que tentam forjar seus ganhos para pagar um valor menor de pensão (lembre-se que o filho tem o direito de ter condições de vida semelhante a dos pais!)... então não desista antes de tentar!

Não deixe que ele te torture psicologicamente dizendo que você é interesseira, que quer se sustentar com o dinheiro dele (que na maioria das vezes não dá nem pra sustentar metade dos gastos da própria criança).

Faça sua parte de arcar com metade dos gastos e cobre do outro adulto responsável a parte dele!

Se ele não quer e não é capaz de dar amor, mesmo assim continua responsável pela parte financeira. Só lamente por ele perder a melhor parte de ser pai.

Marília Baria é advogada sócia do escritório MB Advogadas Associadas, em São Paulo. Formou-se em 2003 e desde então atua nas áreas Cível, incluindo Direito de Família, Trabalhista e Previdenciária.

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